Termos de Uso

Os serviços do Lab401 são oferecidos através do endereço www.lab401.com.br, de propriedade da produtora TeleObjetiva Estúdio de Comunicação Ltda-ME, pessoa jurídica com sede em São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o n˚ 18.260.028/0001-23.

Este termo de uso regulamenta o uso de nossos serviços. Ao adquirir um de nossos produtos, você estará concordando com as condições aqui expostas. Se você possui menos de 18 anos, apresente os termos aqui presente ao seus responsáveis legais, pois as obrigações aqui previstas serão transferidas à eles.

Consulte também nossa Política de Privacidade, aplicável ao nosso portal e aos serviços aqui disponibilizados, pois aplica-se ao seu acesso e permite entender como utilizaremos seus dados e quais mecanismos adotamos para proteger sua privacidade.

Do Lab401

O Lab401 é um portal de cursos online, divididos entre cursos de curta duração (4 a 40hs), palestras e seminários em diferentes áreas do conhecimento humano e de atuação profissional. Todos os cursos são pagos, exceto os discriminados como gratuitos ou cortesia.

Para se tornar um Usuário

Para se tornar um usuário do Lab401 é necessário que você preencha o cadastro disponível em nosso site, informando seus dados pessoais completos e exatos. O cadastro é gratuito e a veracidade dos dados informados é exclusivamente sua.

Para a aquisição de um curso ou palestra ou para a participação em um seminário, é necessário o pagamento da respectiva matrícula.

A cada acesso o nosso sistema pedirá seu usuário e senha. É responsabilidade sua a posse desses dados, bem como a respectiva troca períodica de senha e a atualização dos seus dados cadastrais.

Após 7 (sete dias) da aquisição do curso, palestra ou seminário OU após o primeiro acesso ao conteúdo comprado (o que ocorrer primeiro), não haverá a possibilidade de arrependimento. Por essa razão, ao adquirir nosso conteúdo, é importante que você selecione a opção de curso ou palestra corretos, bem como a forma de pagamento e valores desejados.

Ao criar sua conta e adquirir nossos conteúdos, você concorda que poderemos usar seus dados em conformidade a nossa política de privadicade, bem como enviar-lhe anúncio de eventos, mensagens administrativas e outras comunicações informativas ou comerciais.

Se você desejar atualizar ou excluir sua conta acesso ao nossos serviços, utilize a opção “dados pessoais” de nosso portal ou envie um email para atendimento@52.67.35.50 .

Dos Cursos, Palestras e Seminários

O Lab401 se compromete a disponibilizar o acesso ao curso, palestra ou seminário contratado, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, pelo prazo de 24 meses a partir da data da compra. O acesso pode ser suspenso em casos de força maior, como queda de energia elétrica ou problemas técnicos em nossos servidores, indisponibilidade de acesso do nosso portal à Internet, ou em casos fortuitos e de força maior que impeçam a prestação dos serviços.

O conteúdo dos nossos cursos, palestras e seminários possuem caráter individual e pedagógico de entendimento subjetivo de nossos instrutores (professores ou palestrantes). Assim, o Lab401 não se responsabiliza por eventual discordância entre suas ideias e o conteúdo ministrado pelos nossos instrutores.

Um diferencial de nosso serviço é o serviço de dúvidas, a ser disponibilizado e consultado via portal diretamente com nossos palestrantes. Por ser uma cortesia entre o instrutor, o Lab401 e você, as respostas serão enviadas de acordo com a disponibilidade do instrutor. O Lab401 não tem como garantir uma rápida resposta nestes casos.

Dos Direitos Autorais

De acordo com a Lei Federal 9.610/98 (Lei dos direitos autorais), o Instrutor de cada curso, palestra ou seminário é o detentor dos direitos morais e patrimoniais do conteúdo apresentado, enquanto o Lab401 e sua mantenedora (TeleObjetiva Estúdio de Comunicação Ltda-ME) respondem solidariamente pelos direitos patrimoniais do evento apresentado.

Assim sendo, os detentores dos direitos autorais autorizam aos adquirentes dos nossos conteúdos o acesso individual ao conteúdo adquirido, sendo proibida a cessão gratuita ou onerosa, distribuição e divulgação à terceiros, reprodução no todo ou em parte e a exibição pública de nossos cursos, palestras ou seminário sem a autorização do Instrutor ou do Lab401, sob pena de respnder civil e criminalmente sobre o crime ocorrido, de acordo com a legislação brasileira de direitos autorais, código civil, constituição brasileira e outras leis que se aplicarem ao caso.

Os serviços contratados serão interrompidos nas seguintes ocasiões, independente do prazo contratado ou restante:

  • Na ocorrência de infração aos direitos autorais.
  • Caso você compartilhe o acesso ao nosso conteúdo com outras pessoas.
  • na constatação de falsidade na verificação das informações cadastrais prestadas por você
  • Caso você tente burlar o sistema de segurança dos computadores e servidores do Lab401

Por outro lado, você está ciente de que o Lab401 não assume nenhuma responsabilidade por danos ocorridos a partir de acesso ilícito por terceiros ou cracker ao nosso site, ou em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do curso, palestra, seminário ou conteúdo como um todo. Caso ocorra algo do tipo, favor comunicar-nos imediatamente via email atendimento@52.67.35.50

Da Tecnologia para acesso aos nossos serviços

O custo de acesso à Internet e à nossa plataforma é de sua responsabilidade. Da mesma forma, compete a você o uso de softwares e aplicativos atualizados e compatíveis com tal finalidade. Sugerimos também o uso de um bom antivirus, para evitar que outros sites ou arquivos maliciosos atrapalhem o seu acesso ao nossos serviços.

Os softwares instalados em sua máquina podem estar configurados para atualização manual ou automática, sendo que o Lab401 não tem qualquer gerência sobre esse processo.

A plataforma do Lab401 está em constante atualização. Desta forma, poderá haver a substituição ou exclusão de recursos, sob o contexto de melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços, sem o prejuizo ao conteúdo aqui proposto.

Das Modificações dos Termos e Condições de Uso

Poderemos realizar eventuais modificações nos Termos e Condições de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio. No entanto, se estes Termos forem alterados de forma significativa, nós lhe informaremos imediatamente sobre a mudança, mediante notificação via e-mail e site..

Você também poderá entrar em contato por escrito, através do e-mail atendimento@52.67.35.50, para pedir informações sobre eventuais mudanças realizadas.

Do Foro

Para solução de eventuais dúvidas ou questões judiciais, você concorda que seja eleito o foro da Comarca de São Paulo, em renúncia a quaisquer outros.

São Paulo, Julho de 2015.

 

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